Heleno Fragoso

Heleno Cláudio Fragoso é considerado um dos mais destacados advogados criminais e juristas do Brasil. Durante a ditadura militar, notabilizou-se como um dos mais importantes advogados de presos políticos do país.

Nascido em 5 de fevereiro de 1926, em Nova Iguaçu-RJ, filho de Luciano de Souza Fragoso e Felícia Ayres Fragoso, Heleno Cláudio Fragoso. Perdeu o pai aos 2 anos de idade, e trabalhou desde a adolescência. Formou-se em Direito em 1951 e abriu o escritório já no ano seguinte. Disciplinado, estudava diariamente. Aos 32 anos, lançou sua principal obra, “Lições de Direito Penal”. Aos 35, ainda pouco conhecido, derrotou um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal na disputa pela Livre Docência de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito, com a tese “Conduta Punível”.

Durante o regime militar de 1964, Heleno atuou permanentemente em favor de perseguidos políticos na Justiça Militar Federal e nas Comissões Gerais de Investigação. Foi o advogado que impetrou o Habeas Corpus coletivo que libertou os estudantes reunidos em Ibiúna para o Congresso da União Nacional dos Estudantes, em 1968. Defendeu ainda, entre outros casos célebres, a dona do jornal Correio da Manhã, Niomar Moniz Sodré Bittencourt, que atacara a ditadura em editorial; o escritor Caio Prado Junior; religiosos católicos e o jovem Stuart Angel Jones, quando este já tinha assassinado na Base Aérea do Galeão. Atuou ainda em prol da família do jornalista Vladimir Herzog, assassinado no II Exército, em São Paulo.

Heleno foi vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Federal da OAB e vice-presidente da Seção da OAB do antigo Estado da Guanabara, além de membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e integrante de seu Conselho Superior. Por sua atuação corajosa, foi sequestrado em sua casa em 1970 por agentes não identificados e ficou desaparecido por dois dias, enquanto era vice-presidente da OAB-Guanabara.

Ao longo da carreira, conquistou os títulos de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), Professor Titular de Direito Penal das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Candido Mendes (UCAM), e Livre-Docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Escreveu 14 livros sobre Direito Penal e ocupou a vice-presidência da Comissão Internacional de Juristas, em Genebra (Suíça), e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), em Paris (França).

Heleno Fragoso morreu em maio de 1985, no Rio de Janeiro, aos 59 anos, como advogado militante.

TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS

. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por concurso de títulos e provas, realizado em 1981

. Professor titular da Faculdade de Direito Candido Mendes, onde lecionou entre 1955 e 1985

. Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1961, com a tese “Conduta Punível”

. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, em 1966

. Doutor “honoris causa” pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, distinção conferida em 1981

. Professor visitante da John Jay College of Criminal Justice, da Universidade do Estado de Nova York, em 1983

. Formou-se em direito em 1951, pela Universidade Livre de Direito (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES ESTRANGEIRAS

. Membro da Comissão Internacional de Juristas (Genebra). Eleito para integrar o Comitê Executivo da Comissão em 1977. Eleito Vice-Presidente da CIJ em 1981

. Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Eleito para o Conselho de Direção no X Congresso Internacional de Direito Penal, em Roma, 1969. Eleito Secretário Geral Adjunto, no Congresso de Budapeste, 1974. Reeleito no Congresso de Hamburgo, em 1979. Eleito Vice-Presidente da Associação no Congresso do Cairo, 1984

. Membro da International Law Association . Membro da American Society of Criminology

. Membro da Societé Internationale de Criminologie . Membro do Centre de Recherches de Politique Criminelle

. Membro do Conselho de Administração do Instituto Superior Internacional de Ciências Criminais, Siracusa, Itália

PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES NACIONAIS

. Membro Efetivo do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro

. Membro do Comitê Nacional de Direito Comparado

. Membro da Academia Paulista de Direito

. Diretor do Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro. Este Instituto passou a chamar-se, após sua morte, “Instituto Heleno Fragoso de Ciências Penais”

. Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Rio de Janeiro, de 1963 a 1970, tendo sido seu Vice-Presidente

. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1971 até sua morte, tendo sido, também, seu Vice-presidente